Esta Política de Privacidade ("PP") descreve como o nosso Website coleta, utiliza e protege as informações pessoais dos Usuários, bem como sobre os "cookies" por nós utilizados. Ao navegar / utilizar nosso Website, você concorda com os termos desta Política.

Este quadro resumo permite com que Você, Usuário deste Website, tenha uma visão geral sobre o tratamento de seus Dados Pessoais. Para mais detalhes, por favor, consulte com atenção a versão completa, que está abaixo desta tabela.

A LOJAS ARQUEIRO,em respeito à transparência, privacidade e à proteção de dados pessoais vem, por meio deste documento, apresentar as principais informações quanto à coleta e tratamento de dados pessoais vinculadas a seu Website (https://lojasarqueiro.com.br/).

• Os principais termos utilizados neste documento estão especificados abaixo, sendo baseados no previsto na LGPD e/ou no contexto de utilização deste Website:

• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18).

• WebSite (Site) e conteúdo web vinculado: website https://lojasarqueiro.com.br/, registrado e acessado através do seguinte endereço virtual:https://lojasarqueiro.com.br/

• Plataforma: websites, aplicativos, serviços, produtos e/ou soluções digitais disponibilizados por esta Empresa via acesso local ou pela internet, especialmente os disponibilizados pelos endereços digitais: https://lojasarqueiro.com.br/

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

• Dado Pessoal:informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

• Dado pessoal sensível:dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

• Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

• Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• Formulário: campos pré-definidos onde são preenchidos dados e informações pelo USUÁRIO, a fim de permitir o registro e o gerenciamento de dados para fins estatísticos.

• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

• Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

• Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional (quando aplicável), interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

• Usuário: pessoa física ou jurídica que acessar e utilizar este Website. Em se tratando de pessoa física (natural) será, nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais.

Este documento visa apresentar, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira - LGPD (Lei n. 13.709/2018), as principais informações envolvendo a coleta e o tratamento de dados pessoais que podem ocorrer em caso de acesso e utilização deste Website.

A utilização deste Website sujeita o USUÁRIO à observância e respeito às condições abaixo expostas. Caso não concorde com as informações aqui disponibilizadas, destacamos que não será possível utilizar os serviços ora oferecidos, bem como solicitamos que o USUÁRIO interrompa, imediatamente, o acesso e uso a estes conteúdos e/ou serviços.

• 1.1 Identificação e forma de contato com o nosso Encarregado (DPO): Caso deseje se comunicar com nosso departamento de privacidade, por favor envie um e-mail para o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no endereço de e-mail: arqueiroecommerce@gmail.com

• 1.2 Do fornecimento e da finalidade do tratamento dos dados pessoais: Este Website possui links que podem coletar dados pessoais. Assim, os dados pessoais coletados serão os eventualmente fornecidos, de forma voluntária e opcional, pelo USUÁRIO (Titular) nos formulários disponibilizados e serão utilizados para os fins destacados e/ou pretendidos por este.

  Os dados fornecidos serão utilizados apenas para os fins requeridos pelo titular e para a disponibilização/ execução dos serviços contratados em sua solicitação, incluindo o envio de informações sobre os serviços prestados e outras informações relacionadas.

  O aceite e a concordância serão ratificados por meio da seleção do correspondente à opção "Concordo com esta Política de Privacidade / Cookies", oportunidade na qual o USUÁRIO manifesta seu consentimento livre e expresso de que, estando devidamente informado, concorda com o conteúdo desta Política e demais documentos correlatos.

  Os dados fornecidos por meio dos formulários serão repassados somente a terceiros listados no item "1.5 Informações sobre o compartilhamento de dados pessoais com terceiros" deste documento ou mediante autorização e/ou solicitação expressa do USUÁRIO (mediante solicitação de consentimento no momento do envio de tais dados).

  Algumas disposições específicas e complementares estão apresentadas abaixo:

• 1.2.1 Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais - Formulários de contato: Na hipótese de o USUÁRIO optar por preencher os formulários de contato disponibilizados neste Website e/ou por meio de envio de mensagem de e-mail ao endereço eletrônico disponibilizado, poderão ser processados os seguintes dados: nome, endereço eletrônico de e-mail e demais informações que serão disponibilizadas de forma voluntária pelo USUÁRIO (no campo "mensagem"). Os dados pessoais fornecidos serão encaminhados por meio de e-mail para a equipe da Empresa, e serão utilizados para que a equipe possa contatar e atender ao solicitado pelo USUÁRIO, podendo incluir a preparação e execução de contratos, obrigação legal e o que mais for aplicável.

• 1.2.2 Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais - Formulários de abertura de "ticket": Na hipótese de o USUÁRIO optar por preencher os formulários de contato "Abertura de ticket", disponibilizados neste Website, poderão ser processados alguns dados pessoais do representante e/ou colaborador da empresa relacionada, contendo os seguintes dados: nome do solicitante e algumas informações pessoais eventualmente inseridas / disponibilizadas, de forma voluntária pelo USUÁRIO, nos campos "description" ou no anexo por ele vinculado.

  Os dados pessoais fornecidos serão encaminhados por meio de um sistema / plataforma de terceiro (verificar item 1.5 deste documento para mais detalhes) para a equipe da Empresa, e serão utilizados para que se possa contatar e atender ao solicitado pelo USUÁRIO.

• 1.2.3 Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais - Cadastro para envio de currículos / candidatar à vagas: Quando o USUÁRIO optar em se cadastrar para se registrar / candidatar à vagas de trabalho ("Trabalhe com a XXXX"), será disponibilizado um formulário nome, endereço eletrônico de e-mail e demais informações que serão disponibilizadas de forma voluntária pelo USUÁRIO (no campo "mensagem").

  Os dados fornecidos, serão utilizados para a realização de um contato inicial, podendo haver, posteriormente, o envio de outros documentos e informações, as quais serão utilizadas para análise de histórico acadêmico e profissional, bem como o demais necessário para que a empresa possa verificar a adequação quanto a oportunidade de trabalho disponível (seleção e recrutamento).

  Ressalta-se que a empresa, salvo de requerido por lei ou em situações especiais, e mediante aviso expresso prévio, não solicita dados pessoais sensíveis do USUÁRIO / Candidato, porém, caso haja alguma informação deste tipo inserida na mensagem ou no currículo, o Candidato deverá retirá-la. Na hipótese de tal(ais) dado(s) não ser(em) retirado(s),o USUÁRIO assume a responsabilidade por tal compartilhamento.

  O compartilhamento de dados poderá ocorrer com demais empresas vinculadas no processo seleção e recrutamento de colaboradores / prestadores de serviço.

• 1.2.4 Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais - Utilização de ferramentas de comunicação digital (WhatsApp e e-mail): O USUÁRIO, quando optar por acionar o "botão WhatsApp" nas páginas institucionais da empresa, concorda em fornecer seus dados (nome e telefone registrados no WhatsApp) os quais serão utilizados para fins de troca de informações e/ou solicitações entre este e a empresa. Nestes casos, também se aplicará o disposto na Política de Privacidade do WhatsApp/Facebook, por se tratar de uma empresa terceira.

  Ainda, caso o USUÁRIO, opte por enviar uma mensagem via e-mail (tanto no link disponibilizado em nosso website, quanto por meio de seu serviço de e-mail), concorda em fornecer seus dados, quanto ao necessário e por sua própria escolha, os quais serão utilizados para fins de troca de informações e/ou solicitações entre este e a empresa. Nestes casos, também se aplicará o disposto na Política de Privacidade da respectiva empresa que gerencia o serviço de e-mail (ver item 1.5 abaixo), por se tratar de uma empresa terceira.

• 1.2.5 Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais - Receber Informações de Marketing / Newsletters: De forma opcional, mediante prévio cadastro e consentimento, por meio de formulário específico, o USUÁRIO poderá fornecer os seguintes dados pessoais: nome, endereço eletrônico de e-mail e número de telefone celular (vinculado ao aplicativo de mensagens WhatsApp), com o objetivo de passar a receber informações de Marketing, de forma regular e periódica tanto por e-mail quanto pelo aplicativo WhatsApp.

  Salienta-se que o USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, revogar tal autorização, mediante solicitação de descadastramento junto ao sistema. Para tanto, é indispensável que o USUÁRIO forneça dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados. Ademais, compete ao USUÁRIO a devida configuração de seu sistema ?anti-spam?, a fim de se evitar perda e/ou não acesso ao conteúdo disponibilizado.

• 1.3 Da coleta e finalidade do tratamento de dados pessoais - Menores de idade e/ou sensíveis:

  Dados de menores de idade

  Apesar de não ser objeto o contato com menores de idade, por meio deste Website, caso isto aconteça, e visando atender ao previsto no art. 14 da LGPD, informa-se que o envio de dados pessoais de USUÁRIOS menores de 18 anos de idade, deve ser realizado com o consentimento específico de um dos pais ou responsável legal.

  Assim, caso o USUÁRIO menor de idade pretenda fazer uso do formulário disponibilizado neste Website, deverá fazê-lo por meio do envio de dados de um de seus pais ou responsável legal.

  Dados sensíveis

  Visando atender ao previsto no art. 11 e seguintes da LGPD, informa-se que não há previsão de coleta e tratamento de dados pessoais sensíveis no formulário disponibilizado neste Website. Caso haja o envio voluntário de um ou mais dados pessoais sensíveis, isso se dará sob opção do próprio USUÁRIO e sob sua exclusiva responsabilidade.

  Lembra-se que, nos termos da LGPD, Dado Pessoal Sensível é considerado: "dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural".

  A empresa não solicita, nem recomenda, o envio de dados pessoais sensíveis por meio dos formulários disponibilizados no Website.

• 1.4 Da forma e duração do tratamento de dados pessoais:A Empresa irá tratar os dados pessoas de forma personalizada e adequada ao solicitado/ informado pelo USUÁRIO no momento do preenchimento do formulário disponibilizado no Website, incluindo, entre outros: cadastro de informações nos bancos de dados internos, contato direto com o USUÁRIO (via mensagens eletrônicas e/ou ligação telefônica), o tratamento de informações entre diferentes setores internos da Empresa e o tratamento com terceiros vinculados à prestação do serviço (tais como as empresas envolvidas no serviço ofertado, órgão do governo e demais informadas junto à oferta do serviço contratado).

  A duração do armazenamento e tratamento dos dados aqui referidos é por prazo indeterminado e será mantida pelo tempo necessário até o cumprimento de seu objetivo / cumprimento do contrato e/ou obrigação legal (nos termos das regras de retenção de dados pessoais), e/ou enquanto não houver revogação do consentimento dado por parte do USUÁRIO ou quando assim for solicitado por meio de determinação judicial ou extrajudicial, quando cabível, bem como enquanto durar as operações e registros legais desta empresa sempre respeitando-se as normas legais de guarda de informação aplicáveis.

• 1.5 Informações sobre o compartilhamento de dados pessoais com terceiros: Salienta-se que a empresa utiliza serviços de terceiros para o gerenciamento de e-mails, dos bancos de dados, do website, do sistema de pagamentos e profissionais e/ou empresas parceiras vinculadas aos serviços contratados, os quais atuam como operadores e/ou controladores de dados pessoais, e que podem tratar os dados os pessoais dos USUÁRIOS.

  Os principais serviços de terceiros utilizados, os quais foram contratados considerando-se a requisitos técnicos e de segurança, com base e suas respectivas documentações, são:

  YouTube: plataforma gerenciamento de mídias sociais - XXXX - obtenha mais informações sobre privacidade no endereço: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

  WhatsApp: plataforma gerenciamento de comunicação e mensagens digitais - Meta - obtenha mais informações sobre privacidade em https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy e https://faq.whatsapp.com/general/security-and-privacy/were-updating-our-terms-and-privacy-policy/?lang=pt_br

  Google: Google - plataforma para gerenciamento de serviços e sistemas obtenha mais informações sobre privacidade em https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR FreshDesk - palataforma para gerenciamento de chamados técnicos e solicitação de clientes - FreshDesk - obtenha mais informações sobre privacidade em https://www.freshworks.com/privacy/

  Outros profissionais e/ou empresas vinculadas serão informados neste website, junto com a oferta do serviço, podendo ser verificados antes do envio de dados e da contratação deste.

• 1.6 Da Transferência Internacional de Dados Pessoais Considerando-se que a Empresa utiliza serviços de empresas terceiras de origem internacional, bem como a aplicação de boas práticas técnicas que visam preservar cópias de segurança de dados em território físico diverso ao da Empresa (fora do território brasileiro), informa-se que alguns bancos de dados e as cópias de segurança (backup de dados pessoais) podem ocorrer em países diversos ao Brasil, por meio dos sistemas contratados.

  Assim, ao concordar com os termos aqui expostos, o USUÁRIO concorda com o envio e tratamento de seus dados pessoais para sistemas / empresas localizadas fora do território nacional.

  Para mais informações acesse as Políticas de Privacidades referidas no item 1.5 acima, ou consulte nosso DPO (Encarregado) através do e-mail: arqueiroecommerce@gmail.com

• 1.7 Das responsabilidades das partes sobre o tratamento de dados pessoais

  A Empresa LOJAS ARQUEIRO tendo compromisso com a segurança das informações e privacidade, desde seus primeiros passos, irá buscar constantes adequações ao previsto na LGPD (Lei n. 13.709/18).

  Assim, cabe à Empresa, com suporte de seus parceiros (operadores), a busca pela adequada implementação de medidas, e a sua manutenção, que visem a segurança da informação, privacidade dos USUÁRIOS, respeito aos direitos dos titulares e atendimento ao previsto para o correto tratamento de dados pessoais nos termos legais.

  É de responsabilidade dos USUÁRIOS deste Website agirem de boa fé e dentro dos ditames legais aplicáveis, sendo que, na hipótese de agir de forma contrária à lei, ética e/ou boa-fé, responderá civilmente e/ou criminalmente por seus atos, perante esta Empresa e/ou terceiros.

• 1.8 Dos direitos dos USUÁRIOS (titulares dos dados pessoais):

  Nos termos do art. 18 da Lei n. 13.709/2018, poderá o USUÁRIO, quanto aos eventuais Dados Pessoais fornecidos, exercer (quando da entrada em vigor integral, e completa regulamentação, da LGPD) seus direitos de:

  • - confirmação da existência de tratamento;

  • - acesso aos dados;

  • - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

  • - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

  • - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

  • - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

  • - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

  • - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

  Para exercer, ou obter mais informações, sobre seus direitos, por favor entre em contato com nossa Encarregada (DPO) por meio do endereço de e-mail: arqueiroecommerce@gmail.com

  Ainda, caso a Empresa não atenda ao solicitado, o titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional, mediante acesso e preenchimento de formulário específico junto ao website da ANPD, e de acordo com as regras lá apresentadas. Para mais informações acesse: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/cidadao-titular-de-dados/peticao-de-titular-contra-controlador-de-dados.

• 1.9 Links externos: Os textos e imagens publicados no Website podem apresentar links para outros sites (tais como os sites de redes sociais). Por não existirem vínculos entre esta Empresa e os sites apontados pelos links, a Empresa LOJAS ARQUEIRO não pode oferecer garantias ou responsabilizar-se quanto a questões de privacidade, segurança e exatidão das informações e dados durante a navegação / utilização por parte dos USUÁRIOS nos referidos websites. Por favor, para obter tais informações, verifique os Termos de Uso e Políticas de Privacidade, e demais documentos legais, diretamente no website de terceiro acessado.

• 1.10 Da Segurança: Esta Empresa adota medidas de segurança quanto às informações de seus USUÁRIOS, por meio de empresas contratadas para disponibilização e manutenção deste Website e serviço de e-mails / banco de dados. Contudo, é dever do USUÁRIO zelar pela sua própria segurança, pela segurança de suas informações e pela sua privacidade, atentando-se ao tipo de informação que é disponibilizada no Website, bem como demais precauções de segurança digital em seu próprio dispositivo de acesso e de conexão.

  Ressalta-se que, na hipótese de haver algum incidente de segurança relativo a este Website ou a dados de USUÁRIOS cadastrados por meio deste, que possam gerar algum tipo de prejuízo ou dano, poderão ser publicados avisos no próprio Website e/ou envio de e-mail aos USUÁRIOS afetados, nos termos da Lei.

• 2. POLÍTICA DE COOKIES: Utilizamos o sistema de "Cookies" com a finalidade de realizar adequações técnicas para permitir a correta disposição e execução de conteúdo / ferramentas, bem como obter dados estatísticos sobre a utilização do serviço por parte do USUÁRIO, com o objetivo de melhorar a experiência deste.

• 2.1 O que são "cookies": Os "Cookies" são pequenos arquivos digitais que são baixados e mantidos no dispositivo utilizado pelo USUÁRIO para acessar e utilizar o sistema e serviços fornecidos.

  Estes "Cookies" permitem, entre outros, habilitar algumas funcionalidades técnicas, compilar informações estatísticas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação e preferências do USUÁRIO, bem como identificar o comportamento do USUÁRIO.

  Os "Cookies", por nós utilizados, não armazenam nenhum dado pessoal do USUÁRIO.

• 2.2 Que tipos de "cookies" são utilizados por este Website: Quanto a titularidade do gerenciamento, são utilizados dois tipos:

  • "Cookies" próprios - são os recebidos e enviados para / pelo dispositivo do USUÁRIO para o sistema / terminal do gerenciador deste Website, e por este tratado.

  • "Cookies" de terceiros - são os recebidos e enviados para / pelo dispositivo do USUÁRIO para o sistema / terminal de um gerenciador de empresa terceira, não gestora deste Website, a qual irá efetuar o tratamento dos dados fornecidos pelos "Cookies".

  Quanto à finalidade, são utilizados os seguintes tipos de "Cookies":

  • "Cookies" técnicos - são aqueles que permitem ao USUÁRIO navegar e utilizar um website, plataforma ou aplicação digital, usufruindo das diferentes opções e serviços disponibilizados, tais como: controlar o tráfego e comunicação de dados, identificar a seção, controlar e permitir acesso restrito, utilizar sistemas de segurança durante o uso, armazenar conteúdo para a disponibilização de vídeos e sons e compartilhar conteúdos por meio de redes sociais.

  • "Cookies" de análises - são os que permitem o acompanhamento e análise do comportamento dos USUÁRIOS durante o acesso / uso dos websites vinculados. A informação obtida por este tipo de "Cookies" é utilizada para analisar a atividade dos websites, aplicativos ou plataforma, e para a elaboração de perfis de navegação dos seus USUÁRIOS, com o objetivo de introduzir melhorias nas funcionalidades, com base na experiência e reporte destes.

  Quanto ao prazo em que os "Cookies" permanecem armazenados no seu dispositivo de USUÁRIO:

  • "Cookies" de sessão: são de um tipo projetado para obter e armazenar dados durante o acesso ao website / aplicativo. São utilizados para armazenar e tratar dados necessários para uma ocasião específica.

  • "Cookies" permanentes: são de um tipo em que os dados obtidos são armazenados pelo gestor, podendo ser acessados e tratados durante um período definido por este, salvo quando desativados ou apagados pelo USUÁRIO.

• 2.3 Como gerenciar os "cookies": Você, USUÁRIO pode bloquear ou desabilitar os "Cookies", total ou parcialmente, por meio das configurações das opções de seu navegador de internet.

  Ademais, ao USUÁRIO é possível a revogação do consentimento dado para o armazenamento e tratamento de "Cookies" perante este Website mediante configuração em seu navegador de internet. A opção por desabilitar determinados "Cookies" pode levar à perda de funcionalidades de alguns recursos e funcionalidades deste Website, limitar o acesso a alguns de seus conteúdos, bem como pode afetar o funcionamento e usabilidade de algumas partes deste Website. Assim, recomendamos que as configurações sejam realizadas com cautela.

• Lista de Cookies de terceiros utilizados: São utilizados os seguintes cookies de terceiros, listados no quadro abaixo:

Nome do cookie	Objetivo	Duração	Tipo do cookie
Google	Salva as preferências atuais do Usuário; salva o número de identificação do Usuário (utilizado para verificar se o Usuário aceitou a versão atual da Política de Privacidade e Cookies).	1 ano ou quando a versão do documento for atualizada.	Essencial
JSESSIONID	Identificador de sessão	30 minutos	identificação de sessão sem guardar dados do cliente nem IP, usado somente para memorizar as escolhas em tela do usuário durante a sessão.

• 3. DO CONSENTIMENTO: Ao acessar e utilizar este Website e/ou utilizar os serviços prestados, você, como USUÁRIO declara que concorda com os termos contidos neste documento, o qual está disponibilizado de maneira permanente e de fácil acesso. Ademais, caso haja a utilização de algum formulário disponibilizado no Website, o USUÁRIO deverá marcar a opção de "Li e concordo", devidamente identificada. Nesta hipótese será gerado um "Log" (arquivo digital), vinculado as informações preenchidas, a versão deste documento, bem como contendo os seguintes dados do USUÁRIO: IP, Data e Hora.

  Ademais, o USUÁRIO concorda com o envio e tratamento de seus dados pessoais para sistemas / empresas localizadas fora do território nacional, nos termos expostos neste documento.

  Do consentimento - Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes

  Em complemento ao exposto acima ("Do consentimento"), e visando atender ao previsto no art. 14 da LGPD, informa-se que o envio de dados pessoais de USUÁRIOS menores de 18 anos de idade, deve ser realizado com o consentimento específico e por meio de um dos pais ou responsável legal.

  Do consentimento - Dados Pessoais Sensíveis

  Em complemento ao exposto acima ("Do consentimento"), e visando atender ao previsto no art. 11 e seguintes da LGPD, informa-se que sempre que houver a necessidade ou envio voluntário de dados sensíveis, o USUÁRIO está ciente que o fornecimento e tratamento se dará para os fins por ele solicitado.

  Destaca-se que, nos termos da LGPD, Dado Pessoal Sensível é considerado: "dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural."

• 4 DEMAIS BASES LEGAIS APLICÁVEIS: Considerando-se o previsto em algumas leis aplicáveis, tais como LGPD (Lei n. 13.709/18), Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14) e demais leis que possam ser aplicadas na relação entre o USUÁRIO e a Empresa, informa-se que podem ser tratados dados pessoais com base nestas legislações.

  Ainda, caso o USUÁRIO envie informações pessoais com o objetivo de se iniciar uma relação contratual, o tratamento de dados pessoais poderá ser embasado para tal fim. Ademais, outras bases legais podem ser aplicadas, a depender do conteúdo e objetivo do preenchimento do formulário disponibilizado.

• 5 DISPOSIÇÕES FINAIS: O presente documento, contendo a Política de Privacidade e Cookies, pode ser revisto e/ou atualizado a qualquer momento. Este documento sempre estará disponível para consulta no Website, por meio de livre e fácil acesso.

  Reservamo-nos ao direito de promover aprimoramentos e atualizações no Website, que podem alterar sua estrutura ou layout, conforme nossa conveniência e necessidade.

  Caso qualquer disposição deste documento seja considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições aqui contidas. Ademais, informa-se que situações não previstas neste documento estão sujeitas a análise e deliberação da equipe responsável junto a esta empresa, mediante solicitação.

  Em caso de dúvidas, sugestões e/ou qualquer outro tipo de contato quanto a este documento, o USUÁRIO deverá entrar em contato com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no endereço de e-mail: arqueirolgpd@gmail.com

• HISTÓRICO DE VERSÕES: Abaixo encontra-se a tabela com o histórico de revisões deste documento.

Versão	Data Revisão	Data Aprovação	Alterações	Responsável	Aprovador
1.0	03/04/2025		Versão inicial	Jurídico / TI	CEO